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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 17 de Agosto de 2018 - 11:27

Justiça condena acusados de roubo e sequestro

Eles foram condenado a 15 anos, 7 meses e 25 dias de reclusão, em regime fechado.
Doutrina » Processual Penal Publicado em 04 de Janeiro de 2007 - 03:00

Algumas reflexões sobre o regime disciplinar diferenciado e o exame criminológico

Márcio Zuba de Oliva, Advogado Criminalista, Especialista em Direito e Processo Penal pela Universidade Estadual de Londrina - PR.
Jurisprudência » Penal » Tribunal Regional Federal da 2ª Região Publicado em 25 de Setembro de 2006 - 01:00

Estelionato. Autarquia Federal. Participação de menor importância.

A extensão do efeito devolutivo deve ser aferida em face da petição ou termo de interposição do recurso.
Doutrina » Constitucional Publicado em 16 de Março de 2026 - 10:25

Infância em Rede: O ECA Digital entre a Proteção Jurídica e o Cuidado Psíquico

Se o Estatuto da Criança e do Adolescente nasceu para garantir proteção integral, hoje essa proteção precisa alcançar também os territórios digitais
Doutrina » Processual Penal Publicado em 22 de Outubro de 2024 - 16:10

Fornecimento de dados de correntistas por instituições financeiras sem ordem judicial

Casos trazem inevitáveis riscos por tangenciarem normas de ordem constitucional
Blog Publicado em 18 de Julho de 2023 - 13:33

PL das Fake News: o que você precisa saber?

Neste artigo, vamos explorar o que você precisa saber sobre esse projeto, suas implicações e seu impacto na sociedade.
Doutrina » Tributário Publicado em 10 de Julho de 2023 - 12:54

O que é evasão fiscal e como ela afeta a economia?

Entenda o conceito de evasão fiscal e como ele pode prejudicar todo o sistema tributário, provocando o aumento da taxa de impostos.
Blog Publicado em 31 de Maio de 2023 - 16:16

Prescrição intercorrente no processo trabalhista: (in)Aplicabilidade para sentenças prolatadas antes da reforma

Por Marcos Roberto Hasse.
Blog Publicado em 05 de Maio de 2023 - 12:19

Saiba em quais situações você pode recorrer à lei de proteção ao consumidor

Saiba os principais direitos do consumidor garantidos pela lei de proteção ao consumidor e em quais situações é possível recorrer a essa legislação.
Doutrina » Penal Publicado em 17 de Abril de 2023 - 12:06

Vilipêndio ao Cadáver: Entenda o que aconteceu com Marília Mendonça e o que é esse crime

O texto fala sobre o que aconteceu com o vazamento das imagens da cantora Marília Mendonça. Advogada especialista em direito penal explica tudo sobre esse crime.
Doutrina » Geral Publicado em 22 de Agosto de 2022 - 12:15

Como encontrar e conversar com um advogado online?

Há várias maneiras de encontrar e conversar com um Advogado online. Contudo, há alguns requisitos que você precisa analisar antes de contatar com um profissional. A depender da situação, como caso de urgência, comunique o profissional e peça a ligação.
Doutrina » Civil Publicado em 13 de Setembro de 2021 - 16:44

Aplicação da LGPD nos processos de recrutamento e seleção

No documento a autora aborda de forma bastante ampla a aplicação da LGPD nos processos de recrutamento e seleção.
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 27 de Julho de 2021 - 11:58

Empresa fornecedora é condenada a devolver valor pago na troca de produto defeituoso

O consumidor receberá R$4.900,00 (quatro mil e novecentos reais), a título de restituição do valor pago pela “troca do aparelho mediante pagamento” e R$2.000,00 (dois mil reais), a título de reparação por danos morais.
Notícias Publicado em 28 de Junho de 2021 - 10:18

Quarta Turma decide ser possível registro de símbolo político-partidário como marca no INPI

Por unanimidade, a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu ser possível que símbolos político-partidários sejam registrados como marca pelo Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI).
Array Publicado em 2021-04-14T14:54:00+00:00

Por que o STF não deveria modular os efeitos da decisão que entendeu que o ICMS não compõe a base de cálculo do PIS/COFINS?

É imprescindível a manifestação do STF para se delimitar o direito dos contribuintes e, dessa forma, minimizar o surgimento de novas discussões administrativas e judiciais.
Array Publicado em 2020-08-18T19:53:10+00:00

Veículo de comunicação é condenado por imputar conduta criminosa a mero suspeito

O valor da indenização por danos morais foi fixado em R$ 4 mil.
Array Publicado em 2020-08-04T15:12:38+00:00

Consumidor deverá ser indenizado por alteração unilateral de serviço contratado

Ele receberá R$ 11.904,12, a título de danos materiais e R$ 3 mil a título de danos morais.

Exibindo resultado de 4241 até 4260 de um total de 6073

Eles foram condenado a 15 anos, 7 meses e 25 dias de reclusão, em regime fechado.

Márcio Zuba de Oliva, Advogado Criminalista, Especialista em Direito e Processo Penal pela Universidade Estadual de Londrina - PR.

A extensão do efeito devolutivo deve ser aferida em face da petição ou termo de interposição do recurso.

Se o Estatuto da Criança e do Adolescente nasceu para garantir proteção integral, hoje essa proteção precisa alcançar também os territórios digitais

Casos trazem inevitáveis riscos por tangenciarem normas de ordem constitucional

Neste artigo, vamos explorar o que você precisa saber sobre esse projeto, suas implicações e seu impacto na sociedade.

Entenda o conceito de evasão fiscal e como ele pode prejudicar todo o sistema tributário, provocando o aumento da taxa de impostos.

Por Marcos Roberto Hasse.

Saiba os principais direitos do consumidor garantidos pela lei de proteção ao consumidor e em quais situações é possível recorrer a essa legislação.

O texto fala sobre o que aconteceu com o vazamento das imagens da cantora Marília Mendonça. Advogada especialista em direito penal explica tudo sobre esse crime.

Há várias maneiras de encontrar e conversar com um Advogado online. Contudo, há alguns requisitos que você precisa analisar antes de contatar com um profissional. A depender da situação, como caso de urgência, comunique o profissional e peça a ligação.

No documento a autora aborda de forma bastante ampla a aplicação da LGPD nos processos de recrutamento e seleção.

O consumidor receberá R$4.900,00 (quatro mil e novecentos reais), a título de restituição do valor pago pela “troca do aparelho mediante pagamento” e R$2.000,00 (dois mil reais), a título de reparação por danos morais.

​​​Por unanimidade, a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu ser possível que símbolos político-partidários sejam registrados como marca pelo Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI).

É imprescindível a manifestação do STF para se delimitar o direito dos contribuintes e, dessa forma, minimizar o surgimento de novas discussões administrativas e judiciais.

O valor da indenização por danos morais foi fixado em R$ 4 mil.

Ele receberá R$ 11.904,12, a título de danos materiais e R$ 3 mil a título de danos morais.

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Por unanimidade, a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu ser possível que símbolos político-partidários sejam registrados como marca pelo Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI).